Tribunal de Justiça do Acre instala Comarca em Rodrigues Alves

Moradores de Rodrigues Alves (AC) estão providos dos três poderes, o executivo, o legislativo e agora também um local que possa atender com as ações do judiciário. Na tarde dessa terça-feira (22), a desembargadora Cezarinete Angelim, presidente do Tribunal de Justiça do Estado Acre, assinou o decreto de instalação da comarca do município.

A solenidade contou com a presença de militares, autoridades civis, membros do judiciário acreano, promotoria de justiça, defensoria pública, vereadores, e do prefeito Francisco Ernilson, o “Burica”, entre outros.

“Agora eu tenho a satisfação de agradecer nossa desembargadora de inaugurar a comarca aqui no nosso município”, agradeceu o prefeito.

A comarca do município foi instalada em um prédio cedido pela prefeitura, onde no passado funcionava a antiga sede telefônica. Na oportunidade, dois servidores recém-concursados foram empossados, sendo um técnico e um analista judiciário. O Juiz Marcos Rafael Maciel de Souza será o novo titular da comarca de Rodrigues Alves, ele também responde pelo município de Mâncio Lima (AC).

“A comunidade de Rodrigues Alves estava necessitada dessa presença. Eu vislumbrava esse intenso anseio da população de ter o poder judiciário mais próximo para que o acesso à justiça desse povo fosse mais pleno e efetivo”, disse o juiz.

O município de Rodrigues Alves possui pouco mais de 14 mil habitantes, e já tinha sua Comarca criada há cerca de 20 anos, mas ainda não tinha sido instalada pelo poder judiciário.  Serviços judiciários eram oferecidos pelo Centro Integrado de Cidadania (CIC), e processos originados no município ficavam sob a responsabilidade da Comarca de Mâncio Lima. O desembargador Samuel Evangelista, presidente da escola do judiciário, falou da importância da ação.

“Antes de mais nada é um direito que a constituição assegura a todo cidadão, o livre acesso à justiça. No momento em que o cidadão que mora em Rodrigues Alves tem que se deslocar para outro município em busca de um direito assegurado, evidentemente que a constituição não está sendo cumprida. Então a importância é exatamente essa, de assegurar um direito básico de todo cidadão”, ressaltou.

Além da instalação da comarca, ainda foi criado o (CEJUSC) Centro Judiciário de Solução de Conflitos.  De acordo com a desembargadora Cezarinete Angelim, os moradores de Rodrigues Alves recebem em sua integralidade cidadania, no que se refere à justiça.

“A instalação da Comarca de Rodrigues Alves, criada há 20 anos, e autorizada a implantação desde 2011, já com uma perspectiva de edificação do fórum, foi instalada agora, e trazendo portanto todos os serviços que as pessoas daqui tinham que buscar em Mâncio Lima”, explicou.

Com informações de Erisney Mesquita

Foto Reprodução TV Juruá/Gladson Mesquita