MPE age com deslealdade

Procurador da Prefeitura de Cruzeiro do Sul diz que MPE age com deslealdade.Jonatha Xavier Donadone rebateu notícia divulgada pelo Ministério Público, sobre denuncia de improbidade administrativa contra o prefeito Vagner Sales.Numa entrevista concedida ao repórter, Leandro Altheman, o ex-defensor público e atualmente procurador geral da Prefeitura de Cruzeiro do Sul, Jonatha Xavier Donadone, disse que algumas atitudes do Ministério Público Estadual do Acre lhe causam estranheza. “Não é a primeira vez que isso acontece, essa deslealdade. Com relação à instalação do Procon, a mesma atitude foi adotada. Antes de qualquer procedimento, chamam a imprensa, informam segundo a ótica deles e encaminham a situação ao judiciário, para pressionar juiz a dar decisão conforme o que eles querem. Isso aí pra mim, já inicia com uma falta de lealdade do MP”, critica o procurador.

O Ministério Público informou em seu site sobre uma Ação Civil do promotor de Justiça Rodrigo Fontoura de Carvalho, que detectou irregularidades na contratação de Jonathan Xavier Donadoni, para o cargo de Procurador-Geral da prefeitura de Cruzeiro do Sul, à época lotado na Defensoria Pública do Estado. O MPE informou ainda que o prefeito e o procurador foram condenados pelo Tribunal de Contas do Estado e por isso, pede a perda da função pública do prefeito Wagner Sales e suspensão de seus direitos políticos.

O procurador diz que a situação é requentada. Donadone explica que no início de 2009, quando ainda era defensor público, o prefeito Vagner Sales ao assumir a prefeitura, tentou fazer com que o estado lhe cedesse para a o município e garante que havia até uma disposição favorável por parte do estado.

“Ficou acertado que em fevereiro e março quando eu estava de férias, ele (Vagner Sales) baixaria um decreto me nomeando sem qualquer ônus, e o estado em um prazo de 15 dias me cederia em razão desse decreto. Essa situação durou 45 dias e não era resolvida. Como parecia que ia demorar, eu solicitei, e o prefeito de imediato acatou a revogação desse decreto, que se originou pra uma finalidade que não conseguimos atingir. Não houve o pagamento de um real”, garante.

Quebra de sigílo

“O Ministério Público em 2009, sem o meu conhecimento, sem me intimar, notificar, quebrou meu sigilo bancário. Isso aconteceu de julho de 2008 quando o Vagner nem estava na Prefeitura, a julho de 2009. Fiquei sabendo, porque o banco me avisou. Acho que por um equívoco o banco descontou esses extratos na minha conta, e eu fui procurar saber e aí fiquei sabendo. Eu não sei nem se o nobre promotor (Rodrigo Fontoura) tem conhecimento desse processo. De certo não, porque ele (processo) iniciou e correu em segredo de justiça, quem sabia dele era só o promotor e o juiz da época. Nem eu que era envolvido sabia. Ao final desse processo se constatou que [diante da ausência de recebimento de qualquer recurso do senhor Jonatha Xavier venho por meio do presente, ante a ausência também de ilicitude, pedir o arquivamento do processo]”, detalha o procurador.

De acordo com Jonatha Donadone, o promotor seguinte se manifestou no mesmo sentido e a juíza arquivou a ação ainda em 2009. “Essa situação gerou repercussão na OAB e foi arquivado, não houve condenação e na defensoria também”, prossegue.

Pagamento irregular

“Essa notícia que saiu agora no site do Ministério Público está incompleta e já demonstra outra má fé. O TCE parte do princípio de que não houve recebimento de valores, mas que o decreto do município não poderia ter sido baixado antes do decreto do estado, ou seja, antes do estado me ceder não poderia ter um decreto do município em data anterior. Foi apenas diferença de prazo de decreto”, argumenta o procurador.

Conforme Jonatha Donadone, o Tribunal de Contas do Estado aplicou uma multa de grau mínimo no valor de R$ 300,00. “Nós ainda recorremos, agora recentemente saiu a decisão do Tribunal de Contas. Foram 3 votos pra manter no grau mínimo e dois dizendo que não havia nada. Ainda assim, tem mais procedimentos dentro do TCE que tenho certeza que vai reverter isso aí. Está claro que já foi demonstrado judicialmente que não houve recebimento de valores e o TCE diz isso. A multa mínima só foi aplicada em razão da data do decreto. Agora se o promotor (Rodrigo Fontoura) está recuperando uma situação de dois anos atrás, de dois colegas dele que já sentaram na mesma cadeira e falaram que não tem, cabe a ele demonstrar por A mais B”, enfatiza, Donadone.

Da redação do Juruá Oline com informações de Leandro Altheman da TV Juruá