Rodrigues Alves é o segundo município do Acre com todas as propriedades urbanas regularizadas. Através do Programa de Regularização Fundiária, executado pelo Instituto de Terras do Acre – Iteracre, com parceria da Prefeitura Municipal, o Governo do Estado concluiu todos os levantamentos necessários para expedição dos títulos de domínio de propriedadeno município. Em 2013 já foram entregues mil títulos aos proprietários e neste sábado (22) mais 500 moradores serão contemplados com o documento. Antes de Rodrigues Alves, Jordão foi o município que já teve todos os terrenos urbanos regularizados.
Os serviços para titulação das propriedades urbanas de Rodrigues Alves tiveram inicio em 2012 e em menos de dois anos o Iteracre concluiu todos os passos para deixar a cidade 100% legalizada. No ano passado, o governador Tião Viana entregou pessoalmente o documento para mil famílias. Em abril foram entregues 500 titulos e, no mês de agosto, mais 500 moradores foram contemplados.
A assessora técnica do Instituto de Terras do Acre, Waléria Andrade, reconhece que o apoio dado pela Prefeitura de Rodrigues Alves foi fundamental para que em tão pouco tempo o município tivesse com todo processo de regularização fundiária concluído. “Nos municípios onde as prefeituras fizeram a parceria, conseguimos avançar bastante. Esse é o caso do município de Rodrigues Alves em que o prefeito Burica não mediu esforços para que pudéssemos realizar os serviços e hoje está entregando 100% dos títulos aos proprietários” – disse Waléria.
Neste sábado, no Parque Municipal, além de entregar os 500 títulos dos terrenos que foram regularizados na última etapa do programa, o governador Tião Viana e o prefeito Francisco Ernilson de Freitas (Burica) vão devolver mais 150 títulos que no momento da expedição, no ano passado, saíram com algum tipo de erro e precisaram ser reformulados.
Desta forma, o Programa de Regularização Fundiária conclui os serviços em Rodrigues Alves com 1500 propriedades devidamente documentadas. No município de Jordão o programa se encerrou no ano passado com mais de 900 títulos de domínio expedidos pelo governo e pela prefeitura.
Assessoria de Comunicação
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